DNIT e Justiça Federal homologam acordo com todas as famílias atingidas pela obra
Encerrou nesta sexta-feira (27), a última etapa de conciliação realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a 26ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre (Conciliação) com os moradores do entorno das obras de duplicação das BR-158/287-RS, projeto conhecido como Travessia Urbana de Santa Maria/RS. Desde o início da semana, foram realizadas 21 audiências e todas foram concluídas com homologação de acordo entre as partes.
Para a realização dos trabalhos, a Unidade Local do DNIT foi estruturada com todos os protocolos de saúde vigentes em virtude da pandemia de Covid-19. Em um primeiro momento, foi realizada uma audiência pública na área externa do prédio, com distanciamento seguro entre os assentos disponibilizados para cada família. Também foram distribuídas máscaras e fornecido álcool gel durante a identificação dos participantes. Para as audiências individuais, duas salas foram reservadas e utilizadas de forma intercalada, possibilitando a higienização plena dos ambientes no intervalo de cada reunião.
Nesta etapa foram firmados 20 acordos com famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e terão suas residências atingidas pela obra. A conciliação adotou o procedimento de compra assistida, em que cada família identifica um imóvel, apresenta para o DNIT, que faz uma avaliação dentro de critérios estabelecidos previamente. Concluídas estas fases, o imóvel é adquirido pelo DNIT e transferido para a família cadastrada. Também encerrou com acordo uma audiência com caráter indenizatório, em que o proprietário receberá um valor por parte do terreno que foi desapropriado para execução do projeto.
As audiências foram coordenadas pelo juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior e contaram com a participação do procurador-chefe da Superintendência Regional do DNIT no Rio Grande do Sul, Alcemar Cardoso da Rosa, e equipe técnica da Autarquia. Para todas as famílias foi disponibilizada assistência jurídica gratuita.
Travessia Urbana de Santa Maria/RS
A obra consiste na duplicação e restauração do trecho urbano das BR-158/RS e BR-287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara. É considerada a maior obra que o DNIT realiza na região central do Rio Grande do Sul. A Travessia Urbana modernizará as rodovias federais que passam pelo município, que é reconhecido como um importante entroncamento rodoviário do sul do país devido ao seu posicionamento geográfico. Atualmente a obra está 87% executada.
